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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2005 - 12:45
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 10 de Novembro de 2005 - 03:00
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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2005 - 10:02
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2005 - 18:27
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2005 - 10:33
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2005 - 10:35
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2005 - 18:37
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Junho de 2005 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2005 - 07:41
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2005 - 11:27
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2004 - 08:58
"Reserva de domínio" não confere legitimidade ao alienante para responder por danos
Em decisão unânime, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) excluiu a empresa Sinoscar S/A da relação processual na ação de indenização proposta pelos filhos de Milton e Maria Suzana Kerber, falecidos em decorrência de acidente automobilístico.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2004 - 07:03
Ex-preso político torturado durante golpe de 64 tenta obter indenização por danos morais e materiais
exige indenização por danos morais e materiais em razão de ter sido perseguido, torturado e preso no Golpe Militar de 1964.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:03
Petrobrás vai ter que recuperar rio Cubatão devido a danos ambientais
Foi considerado, ainda, o fato de que nada impede a Petrobrás de promover ação própria para reivindicar seus direitos perante a empreiteira responsável.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 09:46
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2024 - 10:57
Pais de criança entregue a terceiro em saída de escola serão indenizados
Reparação por danos morais fixada em R$ 20 mil
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 10 de Abril de 2024 - 09:49
Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória

Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:43
Loja é condenada por submeter consumidora a situação vexatória
Ela receberá R$ 7 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2024 - 10:55
Empresa alimentícia indenizará consumidora por corpo estranho em produto
Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 17:59
Mantida condenação de município após escola permitir saída de criança sem responsável
Indenização por danos morais fixada em R$ 15 mil

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